Nos últimos dias, a Adufs foi procurada por docentes que informaram ter recebido comunicação de processo instaurado para restituição ao erário em decorrência de suposto pagamento indevido pelo governo do Estado. A Diretoria já está ciente da questão e a Assessoria Jurídica deve tomar as medidas necessárias para que as(os) docentes não sejam penalizadas(os) por possíveis erros cometidos pelo governo.Docentes filiadas(os) que tenham recebido este comunicado devem enviar o processo ...

O próximo plantão presencial da Assessoria Jurídica da Adufs acontecerá na terça-feira, 30. Na semana seguinte, o plantão será no formato remoto.Os plantões acontecem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas, nos formatos remoto e presencial. Para agendar, a(o) docente filiada(o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (75) 98864-7205. O limite é de 10 atendimentos por plantão.

Com a divulgação da homologação dos cálculos para pagamento de retroativo de auxílio alimentação, algumas dúvidas surgiram entre professoras e professores sobre a lista de 192 docentes que foram contempladas(os) e outras questões. Ocorre que a ação coletiva, que pede restabelecimento de pagamento, foi aberta em setembro de 2013. Como a ação é um mandado de segurança, só dá direito ao pagamento retroativo à data de abertura. Por isso só são contempladas(os) pela ...

Após quase onze anos em tramitação, temos uma decisão definitiva que homologou os cálculos apresentados pela Adufs, por meio da sua Assessoria Jurídica, na ação coletiva de auxílio alimentação que reivindica o pagamento de valores retroativos para docentes que tiveram o pagamento suspenso quando estavam afastados para a pós-graduação, em 2010. Já tínhamos uma decisão favorável para ação, mas os cálculos não haviam sido homologados até então.Quando o processo ...

Mais uma decisão favorável garante que docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) acesse o direito à mudança de regime de trabalho, com alteração de carga horária para Dedicação Exclusiva (DE). Com a o resultado do processo divulgado no Diário Ofícial do Estado, o valor correspondente à alteração já será implantado na folha de pagamento.Ressaltamos que, a orientação da Assessoria Jurídica é que docentes solicitem a judicialização com 30 dias do processo ...

A Adufs realizou uma reunião com a Assessoria Jurídica e docentes na última sexta-feira (15), com a pauta insalubridade. A proposta da reunião foi discutir coletivamente soluções que estão sendo encaminhadas pelo Jurídico e pala Diretoria para enfrentar a cassação de direitos promovida pelo governo do Estado, agora sob a gestão do governo Jerônimo Rodrigues (PT).A Adufs tem uma vasto histórico de enfrentamento em relação ao tema diante da grande procura de docentes ...

O próximo plantão presencial da Assessoria Jurídica da Adufs ocorrerá no dia 19/03, na sede da Adufs. Na sequência, teremos um plantão remoto no dia 26/03. Os atendimentos ocorrem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas.Para agendar, a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs até às 12 horas do dia do atendimento, pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (75) 98864-7205. Lembramos que, há um limite de 10 atendimentos por plantão.

Na próxima sexta-feira (15), a Diretoria da Adufs realizará uma reunião para discutir ações sobre insalubridade, com docentes e a Assessoria Jurídica. A reunião ocorrerá no formato online e o link será disponibilizado por e-mail.

Mais quatro decisões favoráveis garantem que docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) acessem o direito à mudança de regime de trabalho, com alteração de carga horária para Dedicação Exclusiva (DE). Com a decisão, as (os) docentes garantem o pagamento retroativo à data de ajuizamento da ação.A tese da Assessoria Jurídica vem sendo amplamente aceita pelo Tribunal de Justiça na Bahia (TJ-BA) com base na demora na tramitação do rito administrativo que se ...

Mais uma decisão favorável garante que professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) acesso o direito de mudança de regime de trabalho, com alteração de carga horária para Dedicação Exclusiva (DE) que vem sendo travado pelo governo do Estado. Por meio de sua Assessoria Jurídica, a Adufs tem garantido que docentes tenham direito ao pagamento retroativo à data de ajuizamento da ação.Importante destacar dois pontos presentes na decisão: O primeiro, tem sido ...

Em Nota Técnica divulgada no mês de janeiro, o Governo do Estado detalhou os processos administrativos que estão em tramitação para alteração de regime de trabalho de 40 horas para Dedicação Exclusiva (DE) nas universidades estaduais da Bahia. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) constam nos registros 35 processos em tramitação entre 2022 e 2023. Na Nota são apresentados apenas os números referentes ao período de gestão do governo Jerônimo Rodrigues, mas é ...

Mais dois processos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva (DE) de docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) foram deferidos após judicialização da Adufs. A tese utilizada pela Assessoria Jurídica tem sido aceita pelo Jurídico que reconhece o descaso do governo ao tentar barrar o direito adquirido pelos docentes.A alteração de regime de trabalho para DE é um entrave que vem sendo tratato pelo Fórum das ADs nas tentativas de ...